A vacinação, conforme atestam especialistas, tem contribuído com a diminuição do número de infecções, internações e mortes por Covid-19. Mas a pandemia não acabou, alertam. Por isso manter todos os cuidados que já vêm sendo tomados pela maior parte da população ainda é fundamental.

O controle de acesso a locais públicos e eventos, que vêm gradativamente retomando o ritmo normal – também é importante para que evitar um aumento do contágio. Permitir que somente aqueles que se vacinaram, protegendo tanto suas vidas como a de outras pessoas, circulem é uma medida prioritária.

Portanto, para quem vai viajar neste fim de ano e nas férias, é importante saber onde está sendo exigido o passaporte da vacina.

Na Bahia, desde o dia 1° de dezembro o passaporte da vacina já é exigido para locais públicos como bares, restaurantes, eventos culturais e esportivos, casamentos, feiras e parques. Também vale para unidades de saúde e de outros serviços públicos estaduais. Desde o dia 10 também o transporte coletivo intermunicipal também passou a exigir o passaporte.

No Ceará, a exigência do passaporte da vacina em restaurantes, bares e eventos, que já estava em vigor desde o dia 15 de novembro, agora será estendida para o acesso a prédios públicos estaduais, a partir do dia 20 de dezembro.  A decisão do governador Camilo Santana (PT) foi anunciada na sexta-feira (10). Na capital do estado, a exigência já vale também para o acesso a prédios públicos municipais.

Em São Paulo, o governo estadual entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o passaporte da vacina seja exigido de turistas estrangeiros que quiserem entrar no Brasil. A medida do governo federal determina apenas que aqueles que não tiverem ou não apresentarem o passaporte deverão cumprir quarentena de cinco dias.

Além das já citadas, outras cidades que também exigem o passaporte da vacina em locais públicos e eventos são:

• Aracaju;
• Belém;
• Belo Horizonte;
• Brasília;
• Cuiabá;
• Florianópolis
• Goiânia;
• João Pessoa;
• Maceió;
• Manaus;
• Natal;
• Palmas;
• Porto Velho;
• Recife;
• Rio Branco;
• Rio de Janeiro.

Aeroportos

A portaria do governo federal que determinava que turistas deveriam apresentar o passaporte vacinal à Companhia Aérea e, caso não tivessem, deveriam cumprir quarentena de cinco dias, entraria em vigor no último sábado, mas o Ministério da Saúde adiou em uma semana após ataques de hackers aos sistemas do ministério.

A portaria, apesar de seguir recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no sentido de exigir o comprovante, abria brecha para não vacinados poderem entrar no país, apenas cumprindo o isolamento.

No entanto, uma decisão do ministro do STF, Luís Barroso, também do sábado (11), determinou que a exigência seja cumprida.

Briga de foice

Enquanto o discurso negacionista de que a exigência fere o “direito de ir e vir”, usado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), inflama os ânimos de seus apoiadores incitando-os a fazer campanha contra as medidas de segurança, assim como governadores e prefeitos, autoridades de saúde e a própria Justiça tomam as medidas no sentido de promover o controle da disseminação da Covid.

A decisão de Barroso, segue o que já é praxe em outros países, e foi tomada a partir de uma ação movida pelo partido Rede Sustentabilidade que questionou Bolsonaro sobre as medidas adotadas pelo governo e o acusou de “omissão”. Pela decisão do ministro, torna-se, portanto, obrigatória a apresentação do passaporte da vacina à Companhia Aérea.

Com a medida, quem não estiver vacinado ou comprovar a vacinação será impedido de entrar no país.  Ainda assim, a decisão de Barroso será avaliada em plenário do STF, na próxima quarta-feira (15). Há a possiblidade de o governo recorrer da decisão do ministro.

O passaporte

O comprovante de imunização pode ser físico, emitido por autoridades sanitárias reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), no caso de outros países, ou pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ou seja, a carteira de vacinação para a Covid-19, fornecida ao tomar a vacina. Deverá estar preenchida com as duas doses.

Outro formato é o eletrônico. O aplicativo Conect-SUS está disponível nas lojas e aplicativos para celulares.

Depois de concluído o esquema vacinal, o registro é inserido na Rede Nacional de Dados em Saúde – RNDS, no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações/SI-PNI, e no Sistema e-SUS Atenção Primária à Saúde e a automaticamente aparecem no Conecte SUS.

A partir desse momento, o cidadão poderá emitir o certificado no serviço vacina do aplicativo ou na versão web do Conecte SUS Cidadão. Após preencher seus dados, para emitir o certificado, basta acionar o ícone VACINA, depois em VER DOSES ADMINISTRADAS e em EMISSÂO DO CERTIFICADO.

Fonte: CUT

Com os atendimentos presenciais suspensos em boa parte da pandemia, a maior parte dos pedidos foi processada pela internet. O serviço de requerimentos virtuais está disponível desde novembro de 2017, mas disparou nos últimos meses. De 10% dos pedidos totais de seguro-desemprego em fevereiro deste ano, os requerimentos pela internet alcançaram 87% em abril, 76% em maio e em setembro se estabilizaram em 62%.

Garantia econômica de que o trabalhador receberá alguma fonte de renda enquanto procura uma nova oportunidade de trabalho, o seguro-desemprego é concedido de forma simples. Instituído pela Lei 7.998, de 1990, o benefício foi reformulado pela Lei 13.134, de 2015.

Confira as principais dúvidas sobre o seguro-desemprego.

Pedido
Documentação
– Requerimento do Seguro-Desemprego (recebido do empregador)
– Número do CPF

Canais
– Site servicos.mte.gov.br
– Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital
– E-mail para as Superintendências Regionais do Trabalho:
•        trabalho.(sigla do estado)@economia.gov.br
•        Por exemplo: trabalho.sp@economia.gov.br (para trabalhadores de São Paulo)
– Telefone: número 158
– Telefone: agência do trabalho do estado

Quem pode receber
Profissionais com carteira assinada:
– Demitidos sem justa causa;
– Rescisão indireta de contrato de trabalho, quando o empregado “dispensa” o empregador;
– Empregados domésticos;
– Colaboradores com contrato suspenso para participar de curso ou capacitações oferecidos pelo patrão;
– Pescadores profissionais durante o período do defeso;
– Profissional sem renda suficiente para sua manutenção e de sua família;
– Trabalhador resgatado da condição semelhante à de escravo.

É proibido o pagamento de seguro-desemprego a quem receba qualquer benefício previdenciário de prestação continuada, exceto auxílio-acidente, auxílio suplementar e abono de permanência em serviço.

Tempo de trabalho
O tempo mínimo para o trabalhador requerer o seguro-desemprego varia conforme o número de meses trabalhados.
– Primeiro pedido: quem trabalhou pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses imediatamente anteriores à dispensa;
– Segundo pedido: quem trabalhou pelo menos nove meses nos últimos 12 meses anteriores à dispensa;
– Demais pedidos: em cada um dos seis meses imediatamente anteriores à dispensa.

Recebimento
– depósito em conta simplificada ou conta poupança digital da Caixa;
– saque em agências da Caixa com documento de identificação civil, carteira de trabalho e requerimento de seguro-desemprego;
– saque em terminais de autoatendimento, lotéricas e casas de conveniência com o cartão cidadão

Número de parcelas
– De três a cinco, conforme o número de benefícios pedidos pelo trabalhador e pelo tempo de trabalho na organização

Valor das parcelas
Média dos três últimos salários multiplicados por uma porcentagem:
– Média de até R$ 1.599, 61: multiplique o valor por 0,8 (80%);
– Média entre R$ 1.599,62 até R$ 2.666,29 – multiplique por 0,5 (50% e some a R$ 1.279,69;
– Média acima de R$ 2.666,29 – valor fixo de R$ 1.813,03;
– Pescadores, trabalhadores resgatados de condição análoga à de escravo e empregados domésticos: um salário mínimo vigente (R$ 1.045)

Fonte: Agência Brasil

Os Estados Unidos são agora o epicentro do surto global com mais de 800 mil casos e 43 mil mortes confirmadas. Como ocorre na maioria dos países afetados, a falta de testes e o fato de as mortes não terem a causa identificada apontam para uma subnotificação da doença.

Duas empresas subsidiárias da multinacional, Instacart e Whole Foods, também foram afetadas por paralisações. Os trabalhadores estão pedindo mais equipamentos de proteção pessoal, assim como um aumento salarial por prestarem serviços de risco, além de quarentenas remuneradas para aqueles que eventualmente contraírem o vírus. Mais de 150 mil funcionários estão parados.

Um dos organizadores da greve, Christopher Smalls, era o subgerente do centro de processamento da Amazon em Staten Island, na cidade de Nova Iorque, que reúne o maior número de casos no país. Ele foi demitido dias após o primeiro protesto. “Nem o setor de saúde tem equipamentos de proteção pessoal suficientes. O que te faz pensar que nós do varejo vamos ter? Nós não temos máscaras, nós não temos luvas, as pessoas estão com medo de vir trabalhar”, relata.

Smalls também afirma que, quando o primeiro caso confirmado surgiu no local de trabalho, o gerente do galpão pediu para que ele e outros administradores não contassem “nada aos empregados para não causar pânico”. Incrédulo diante do pedido, Christopher fez exatamente o oposto e alertou a todos que podia. “Eles têm o direito de saber”. Em sua carta anual aos acionistas publicada na última quinta feira (16) em formato de vídeo, a empresa contradiz esses relatos e insiste que todos seus trabalhadores estão com equipamentos de proteção pessoal adequados.

Na visão de Kevin Gustafson, advogado e dirigente do movimento Democracy at Work, a pandemia da covid-19 é um bom momento para a classe trabalhadora se organizar e exercer seu poder na sociedade. Gustafson acredita que o que está ocorrendo na Amazon pode se espalhar para outros setores do mercado.

“O grande poder que um movimento de trabalhadores possui é mostrar o quão importantes são para o mercado financeiro através de paralisações, nas quais fica claro o impacto que a remoção [deles] tem na economia”.

Para o advogado, em uma situação atípica como uma pandemia global, essa força trabalhista fica ainda mais evidente. “Estamos num momento interessante no qual quase conseguimos visualizar como seria uma greve geral nos Estados Unidos”, aponta o advogado. A última greve geral estadunidense ocorreu em 1919, logo após a Primeira Guerra Mundial e, coincidentemente, durante a última grande pandemia da história recente.

Embora mais de um século tenha se passado desde a gripe espanhola e da última paralisação em massa, pouco foi feito em termos de preparo para eventualidades como uma epidemia em nível mundial. “Nós sabemos há mais de cem anos que uma pandemia como a da gripe espanhola aconteceria de novo. Devíamos ter nos preparado para isso”, afirma Kevin Gustafson.

Apesar das tentativas do governo estadunidense de mitigar os danos causados pelo surto de coronavírus – recentemente um pacote de estímulo econômico de US$ 2 trilhões de dólares foi aprovado – a crise financeira decorrente expõe a fragilidade da economia do país. “O coronavírus está expondo a fragilidade e a fraqueza da nossa economia, especialmente a economia pós 2008”, aponta Gustafson.

Ironicamente, a Amazon desfruta de lucros recordes em meio a pandemia, devido ao crescimento do comércio on-line. O dono da empresa, Jeff Bezos, aumentou sua fortuna em US$ 24 bilhões de dólares desde o início do surto. Trabalhadores como os do centro de processamento em Nova Iorque estão arriscando suas vidas para que isso aconteça.

Diante da visível injustiça, sentimentos de urgência e solidariedade naturalmente florescem entre os funcionários, que não têm outra opção a não ser entrar em greve. Questionado os motivos que o fizeram decidir pela paralisação no seu galpão em Staten Island, o ex-subgerente Chris Smalls declarou: “Por causa das pessoas”.

“Eu vi pessoas adoecendo semanalmente e eles são minha família, passamos de 40 a 50 horas por semana juntos. Queria dar a eles uma voz, uma plataforma onde possam ser ouvidos. Isso foi um grito por ajuda”. Procurada pelo Brasil de Fato, a Amazon não respondeu aos questionamentos até a publicação desta reportagem.

*Com informações do The Grayzone.