Nesta quinta-feira (15/3), os representantes das federações Fitratelp/Fittel, Fenattel e Livre tiveram uma audiência com o ministro das Comunicações Juscelino Filho, para tratar a situação da Oi S.A. A empresa está em um processo difícil, causando uma grande preocupação nos trabalhadores. Participaram da audiência João de Moura Neto, Brígido Ramos e Lula Torres, presidentes da Fitratelp/Fittel, respectivamente; Lauro Siqueira da Fenattel; Hamorabi Duarte da Livre e o diretor da CUT Nacional Valeir Ertle.

Durante a audiência, as Federações apresentaram ao ministro suas preocupações com o futuro da Oi, uma vez que a empresa tem uma infraestrutura de rede do qual dependem os serviços essenciais nas áreas de saúde, segurança pública e órgãos de governos na esfera  federal, estadual e municipal. Os sindicalistas alertaram o ministro que aproximadamente 60 mil empregos diretos e indiretos estão ameaçados, devido a essa instabilidade na empresa.

Os sindicalistas lembraram que o Governo Lula tem um compromisso com a geração de empregos no país e todo esforço precisa ser feito, inclusive, com a participação das entidades que representam os trabalhadores da Oi, para garantir a continuidade dos serviços oferecidos à população, principalmente das pequenas cidades e regiões remotas. “Com exceção de São Paulo, a Oi é essencial para a maioria das cidades do país”, afirmou o diretor da CUT Nacional Valeir Ertle.

Por outro lado, o ministro Juscelino Filho afirmou estar informado da situação da Oi desde que assumiu o ministério. Segundo o ministro, a questão tem sido tratada a nível federal, tendo a participação de outros órgãos e da Casa Civil da Presidência da República. “Estive com a AGU (Advocacia Geral da União) para tratar da questão da Oi”, afirmou. O debate vai continuar buscando uma solução definita para a situação.

Os dirigentes sindicais lembraram ao ministro que, na pandemia da Covid-19, os serviços de telecomunicações foram considerados como essenciais à sociedade. Muitos trabalhadores adoeceram no exercício das suas atividades, bem como vários óbitos foram registrados na categoria. As empresas aumentaram seus lucros, mas os trabalhadores não tiveram o reconhecimento merecido.

PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO

Os representantes das federações aproveitaram a audiência para levar ao ministro informações sobre as condições de trabalho praticadas nas empresas provedoras de internet. “Temos uma massa de trabalhadores submetida as piores condições de trabalho nas provedoras, o que é uma grande preocupação nossa também”, enfatizou o presidente da Fittel Brígido Ramos. Muitos trabalhadores têm sofrido acidentes graves, inclusive com mortes, devido às pressões, assédios e não cumprimento das normas de segurança pelas empresas.

UNIVERSALIZAÇÃO

O ministro afirmou que vai conseguir avançar na universalização da Banda Larga, pois essa é uma política do Governo Lula. Nesse sentido, as medidas estão bastante adiantas para que os recursos do FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) sejam utilizados pela primeira vez depois de 23 anos que foi criado com essa finalidade. “A gente vai conseguir avançar na universalização, inclusive, já conversamos com o presidente Lula sobre isso”, disse. O representante da Fenattel, Lauro Siqueira, enfatizou que o governo precisa fazer investimentos para o serviço de banda larga chegar às cidades pequenas.

Para o presidente da Fitratelp, João de Moura Neto, a audiência foi importante porque ouviu do ministro Juscelino Filho que há uma preocupação do governo Lula de encontrar uma solução. Além disso, as federações estão unidas em um objetivo comum: manter a continuidade dos serviços prestados pela Oi S.A à sociedade brasileira, preservando os empregos e direitos trabalhistas dos empregados. Esse entendimento é compartilhado com o representante da Livre. “Nossa luta é incansável em defesa dos trabalhadores da Oi”, garantiu o diretor da Livre Hamorabi Duarte.

No próximo dia 21/3 as Federações vão se reunir com o presidente da Oi S.A Rodrigo Abreu. Novas audiências estão sendo agendadas também no Ministério da Fazenda e na Casa Civil da Presidência da República.

Fonte: Fitraltep

Durante a audiência, as federações fizeram uma análise das sucessivas decisões equivocadas dos gestores da empresa ao longo dos anos, que levaram à Oi S.A. a situação administrativa difícil que se encontra hoje. Os sindicalistas enfatizaram também que é preciso buscar soluções que preserve a empresa e assegure os empregos e os direitos dos trabalhadores.

Para o presidente da Fitratelp João de Moura Neto, a audiência foi importante porque mostrou que tanto a Anatel quanto as Federações têm algo em comum: manter a continuidade dos serviços prestados pela Oi S.A à sociedade brasileira, preservando os empregos e direitos trabalhistas dos empregados. Por outro lado, Lauro Siqueira da Fenattel questionou o presidente sobre os bens reversíveis para a manutenção dos serviços, a resposta foi que todos os bens importantes na prestação dos serviços são reversíveis.

De acordo com o presidente da Anatel, o encontro com as federações foi fundamental para conhecer as preocupações e demandas das entidades sindicais. Além disso, colocou a Anatel à disposição, inclusive, para receber questionamentos e sugestões das organizações. “Nosso foco será sempre na continuidade da prestação de serviço à população”, garantiu.

Na audiência, os sindicalistas fizeram também um relato das condições de trabalho praticadas pelas empresas provedoras de internet. “Muitas provedoras não assinam o Acordo Coletivo de Trabalho com o sindicato, o que precariza ainda mais as condições de trabalho e aumentando dos acidentes graves, inclusive com morte, por descumprimento das normas de segurança”, afirmaram.

No próximo dia 21/3 as Federações vão se reunir com o presidente da Oi S.A Rodrigo Abreu. Novas audiências para discutir a preocupação com o futuro da empresa, a continuidade dos serviços prestados à sociedade, os empregos e direitos dos empregados da Oi S.A. estão sendo agendadas também no Ministério das Comunicações, Ministério da Fazenda e na Casa Civil da Presidência da República.

No primeiro dia, além da apresentação do artista popular Marquinho Candango, o representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Clóvis Scherer, fez uma análise da conjuntura nacional e internacional para contextualizar os participantes de dados e informações relacionadas às áreas de estudos e pesquisas do órgão; à tarde, o presidente da Central Única dos Trabalhadores no Distrito Federal (CUT-DF), Rodrigo Brito, falou sobre a organização sindical e as estratégias da central para o triênio 2012/2015. Para o presidente da Fittel, Brígido Ramos, o momento tem um grande significado para os trabalhadores em telecomunicações. “Realizar o XIII CONTTEL é mais uma vitória. Vamos discutir e deliberar sobre nossas próximas ações nesta luta por dignidade e justiça”, desabafou Ramos.

O tema “Trabalho Decente e Liberdade de Expressão na Convergência Tecnológica” serviu como um incentivo a mais para esquentar os assuntos dos painéis programados para o segundo dia do congresso. Logo cedo, o professor Sávio Cavalcante, autor do livro “Sindicalismo e privatização das telecomunicações no Brasil”, fez uma exposição sobre o tema terceirização e convergência tecnológica. Sem dúvida, um assunto bastante atual devido aos debates já ocorridos dentro e fora do movimento sindical. No caso da terceirização, a Fittel tem-se posicionado veementemente contra o Projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional, por acreditar que a proposta promove ainda mais a precarização das relações de trabalho no país. Mas, ao mesmo tempo, a federação defende o trabalhador terceirizado. “A federação e os sindicatos precisam estar preparados para os novos desafios. As empresas já estão protegidas, mas os trabalhadores, não”, afirmou o diretor do Sinttel-PA Francisco Romero de Assis Braga.

No último dia do CONTTEL, o clima é de cordialidade e de confraternização entre os participantes, mas percebe-se, também, a preocupação de que ainda há muito a fazer nos estados para organizar e mobilizar a categoria na luta por melhores condições de trabalho. Na realidade, multiplicam-se os casos de injustiças cometidas contra trabalhadores e a ameaça aos direitos adquiridos é constante “falta capacitação e treinamento e muitos companheiros são submetidos a jornadas de trabalho sem direito a folga”, denunciou Braga. Para piorar a situação, não há investimentos e isso resulta em sucateamento na estrutura da telefonia. “Não existem investimentos na telefonia fixa. Em muitas cidades do interior, as centrais telefônicas estão abandonadas, um verdadeiro caos”, disse o presidente do Sinttel-MA Antônio Pires de Alencar.

As explicações sobre a função da Junta de Recursos da Previdência Social e a importância da Previdência Complementar sanaram as dúvidas dos dirigentes sindicais e todos pretendem disseminar as informações na base. O advogado Rubens Maranhão, orientou que a Junta de Recursos deve ser acionada pelo trabalhador toda vez que se sentir prejudicado por uma decisão da Previdência Social. O último compromisso desta quinta-feira foi uma verdadeira aula sobre Previdência Complementar e Previdência Pública. À mesa, a presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar), Cláudia Ricaldoni, fez um relato histórico, respondeu perguntas, tirou dúvidas e orientou que os sindicatos buscassem incluir esse tema nas pautas de reivindicações dos Acordos Coletivos de Trabalho. “Todas as palestras supriram as lacunas devido aos esclarecimentos que os participantes do XIII CONTTEL tiveram”, destaca o secretário geral da Fittel João de Moura Neto. Nesta sexta-feira (15), os congressistas irão discutir o “TEXTO BASE TESES CUT TELECOMUNICAÇÕES” e debater e aprovar o plano de lutas da Fittel para os próximos anos.

Fonte: Fittel.org.br