“Com mais interatividade, qualidade de som, imagem superior e maior integração com a internet, o novo sistema moderniza o setor e coloca o país na vanguarda da radiodifusão mundial”, diz a pasta.

Considerada “a televisão do futuro”, a TV 3.0 vai integrar os serviços de internet (broadband) à habitual transmissão de sons e imagens (broadcast), possibilitando o uso de aplicativos que permitirão aos telespectadores interagir com parte da programação e até mesmo fazer compras diretamente de seu televisor, abrindo novas possibilidades de geração de receitas às emissoras.

No ano passado, os membros do conselho deliberativo do Fórum do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD), entidade responsável pela nova geração, recomendaram ao governo federal a adoção do sistema ATSC 3.0 (do inglês, Comitê de Sistema Avançado de Televisão) como padrão técnico para a evolução tecnológica da TV digital. Isso deve ser confirmado pelo decreto presidencial. O decreto também deve estabelecer as novas funcionalidade, bem como um cronograma de migração, que deve ser gradativo, começando pelas grandes cidades, como foi com a TV digital. A previsão é que parte da população brasileira já consiga desfrutar da TV 3.0 durante as transmissões da Copa do Mundo de 2026.

"A televisão aberta da era digital permitirá mais interatividade e personalização, como votações em tempo real, conteúdos estendidos, serviços de governo digital, alertas de emergência, novos recursos de acessibilidade, publicidade e conteúdos personalizados, e até T-commerce, com compras pelo controle remoto. A TV3.0 representa mais do que uma evolução tecnológica, ela simboliza a renovação de um compromisso histórico da radiodifusão com a informação, a cultura e a ética", afirma o executivo Raymundo Barros, diretor de Estratégia de Tecnologia da Globo e presidente do Fórum SBTVD, em entrevista à Agência Brasil.

Uma das principais inovações da TV 3.0 é justamente sua interface baseada em aplicativos, em que as emissoras terão condições técnicas de passar a oferecer, além do sinal aberto já transmitido em tempo real, conteúdos adicionais sob demanda, como séries, jogos, programas e outras possibilidades.

“Isso muda a forma como o telespectador acessa a programação. Em vez de ‘caçar’ a TV aberta dentro do aparelho, os canais voltam a estar em posição de destaque em um catálogo de aplicativos, com ícones equivalentes aos canais tradicionais. E não é por isso que a troca rápida entre canais desaparecerá: a pesquisa mostrou o quanto é importante manter essa cultura do zapeamento e isso se traduz na troca rápida entre os aplicativos das emissoras na TV 3.0. Esse modelo devolve visibilidade à TV aberta nos receptores e abre espaço para interatividade, personalização e integração com serviços internet”, destacou Marcelo Moreno, professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), coordenador do GT Codificação de Aplicações do Fórum SBTVD e dos maiores especialistas em TV digital no país.

Retomada do protagonismo

Professor titular do Departamento de Sistemas de Computação do Centro de Informática da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o engenheiro Guido Lemos, que atuou no desenvolvimento do programa Ginga, incorporado ao padrão do Sistema Brasileiro de Televisão Digital, avalia que a TV 3.0 pode impulsionar a retomada de relevância da televisão na oferta preferencial de conteúdos, que está sob ameaça com a emergência, cada vez forte, dos serviços de mídia sob demanda (OTT, na sigla em inglês), como os canais de streaming, diretamente instalados nos aparelhos de TV.

"Quando você olha o que que tá acontecendo nas TVs que estão instaladas em várias residências do Brasil, principalmente o pessoal de renda mais alta, que tem acesso à internet e consegue sustentar fluxos de vídeo nos aparelhos de televisão, observa que a maioria dessas TVs não está conectada em antena de recepção de TV aberta", observa.

Os novos aparelhos da TV 3.0 deverão vir de fábrica com a primeira tela apresentando um catálogo de canais de televisão abertos, o que não vem ocorrendo na interface atual das SmartTVs, essas que conectam com a internet, que dão prioridade aos aplicativos de OTT. “A proeminência do ícone do DTV Mais na primeira tela, do botão DTV Mais no controle remoto, de certa forma, é uma reconquista do espaço que a TV aberta perdeu na primeira tela e no controle remoto dos receptores de TV. Então, com isso, esse processo de diminuição do número de usuários pode ser revertido”, acrescenta Lemos.

Nos últimos anos, a proporção de domicílios brasileiros com sinal de televisão e com assinatura de serviços por TV fechada tem caído, enquanto os serviços de streaming têm aumentado, chegando a quatro de cada dez lares com televisão.

Campo público

No campo público, a TV 3.0 deve assegurar destaque para emissoras de caráter educativo, por meio da criação do que está sendo chamado de Plataforma Comum de Comunicação Pública e do chamado Governo Digital, este último dedicado a garantir acesso a serviços públicos diretamente pela televisão, promovendo maior integração entre Estado e cidadão. Mesmo em localidades onde o sinal de emissoras públicas não chega por antena de radiodifusão, a conexão pela internet poderá suprir essa lacuna.

"Haverá uma plataforma comum que vai compor os canais da União e, com isso, todo televisor que tenha conexão com a internet vai poder acessar o conteúdo dessas emissoras públicas. Cabe destacar que mais de 50% dos televisores hoje no Brasil são conectados à internet", afirma Carlos Neiva, vice-presidente de Relações Institucionais, Rede e Tecnologia da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral) e coordenador da Rede Legislativa de Rádio e TV da Câmara dos Deputados.

“Não serão mais apenas canais, mas aplicativos. E a rede legislativa terá seu aplicativo, a TV Brasil, o Canal Gov. E esses aplicativos terão não apenas o conteúdo linear [grande de programação convencional], mas também o conteúdo por demanda, ou seja, personificado. É a mesma experiência, por exemplo, que você tem no YouTube ou numa plataforma de streaming“, acrescenta.

Para viabilizar essa plataforma, segundo Marcelo Moreno, da UFJF, já estão em andamento projetos entre academia e setor privado dedicados a criar aplicativos e ferramentas específicas para a comunicação pública, “garantindo que ela também tire proveito de funcionalidades avançadas como personalização, interatividade e novos formatos audiovisuais”.

Principais desafios

Dois desafios fundamentais da TV 3.0, no entanto, estão relacionados aos custos de migração, como licenciamento de tecnologia e aquisição de transmissores, por parte das emissoras, e compra de conversores e receptores, por parte dos usuários. E também a universalização do acesso à internet de qualidade, uma realidade ainda distante do conjunto da população.

Segundo indicador de conectividade significativa criado pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), que inclui fatores como custo e velocidade da conexão, presença de banda larga fixa nos domicílios e acesso por múltiplos dispositivos, apenas 22% dos indivíduos com 10 anos ou mais no Brasil têm condições satisfatórias de conectividade.

Em duas décadas, a proporção de lares urbanos brasileiros com Internet passou de 13% para 85%, mostra a TIC Domicílios 2024 – cetic.br

Estão nessa situação 73% dos indivíduos da classe A (mais rica), 33% dos habitantes da Região Sul e 28% dos homens, mas apenas com 16% de mulheres, 11% dos que vivem no Nordeste, e 3% dos indivíduos das classes DE (a mais pobre).

Fonte: Nova tecnologia vai mudar forma como brasileiros assistem televisão | Agência Brasil
Foto: Freepik Free

A presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Caravana Federativa no Piauí, em Teresina, nesta sexta-feira (21), virá acompanhada de investimentos. Lula vai anunciar ações nas áreas portuária e de transformação digital, além de cessões da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

A participação do presidente será no encerramento da 10ª edição da Caravana Federativa, a partir das 11h30, no Centro de Convenções de Teresina. A Caravana Federativa é um evento itinerante do governo federal, que apresenta ações de cidadania e programas do governo aos gestores públicos e parlamentares locais.

O evento é realizado pelo governo federal em parceria com o Governo do Estado e Associação Piauiense dos Municípios (Appm). Conta com o patrocínio do Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, além do apoio do Sebrae e Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).

Os diversos estandes esclarecem dúvidas e ajudam gestores estaduais e municipais a solucionar pendências. Até agora, a caravana já passou por nove estados. Em Teresina, mais de 40 órgãos governamentais, autarquias e bancos vão estar presentes. O presidente Lula visitará alguns dos estandes.

Fonte: https://www.pi.gov.br/noticia/caravana-federativa-lula-vai-anunciar-investimentos-em-diversas-areas-no-piaui

A decisão, a seis dias das eleições, com o candidato do PT, indicado por Lula, o ex-ministro Fernando Haddad, registrando crescimento acelerado nas intenções de votos, “reforça o caráter político dos processos e da condenação injusta imposta ao ex-presidente Lula”, no caso do tríplex do Guarujá, diz em nota a defesa de Lula.

Já a assessoria do ex-presidente lembrou, em texto publicado em seu site, que a delação de Palocci, que atribuiu a Lula envolvimento no esquema de loteamento de cargos na Petrobras, foi recusada pelo Ministério Público (MP) por falta de provas. Mais que isso, a acusação foi desmentida inclusive por laudos periciais.

Acordo do fim da picada

Em entrevista concedida à Folha de S. Paulo no final de julho, o procurador da Lava Jato, Carlos Fernando Lima, explicou porque, na opinião do Ministério Público, a delação de Palocci não é válida e acusou a Polícia Federal (PF) de firmar o acordo apenas para provar que tinha poder para tanto.

”Demoramos meses negociando. Não tinha provas suficientes. Não tinha bons caminhos investigativos. Fora isso, qual era a expectativa? De algo, como diz a mídia, do fim do mundo. Está mais para o acordo do fim da picada. Essas expectativas não vão se revelar verdadeiras. O instituto é o problema? Eu acho que a PF fez esse acordo para provar que tinha poder de fazer”.

Para o procurador, a delação de Palocci é um exemplo de como o instituto da delação premiada pode ser prejudicado pelo seu mau uso.

Sobre a recusa do Ministério Público de firmar acordo de delação premiada com Palocci, ele afirmou: As pessoas irão à PF se não tiverem acordo conosco. Não recusamos porque não gosto da cara do cidadão, mas porque vamos ter dificuldade para explicar por que fizemos. Acordo não é favor”.

Para os advogados de Lula, a decisão de Moro de publicar parcialmente nos autos de uma ação penal em que Lula é réu por supostamente ter recebido propina para comprar um apartamento em São Bernardo e um terreno para o Instituto que levaria seu nome “apenas reforça o caráter político dos processos e da condenação injusta imposta ao ex-presidente Lula”.

O político Moro

Em nota, a defesa de Lula afirma que “Moro juntou ao processo, por iniciativa própria [“de ofício”], depoimento prestado pelo Sr. Antônio Palocci na condição de delator com o nítido objetivo de tentar causar efeitos políticos para Lula e seus aliados, até porque o próprio juiz reconhece que não poderá levar tal depoimento em consideração no julgamento da ação penal (…) Palocci, por seu turno, mentiu mais uma vez, sem apresentar nenhuma prova, sobre Lula para obter generosos benefícios que vão da redução substancial de sua pena – 2/3 com a possibilidade de “perdão judicial” – e da manutenção de parte substancial dos valores encontrados em suas contas bancárias.”

Leia a íntegra da nota de Cristiano Zanin, advogado de Lula:

Ação de Moro reforça caráter político dos processos contra Lula

A conduta adotada hoje pelo juiz Sérgio Moro na Ação Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000 apenas reforça o caráter político dos processos e da condenação injusta imposta ao ex-presidente Lula.

Moro juntou ao processo, por iniciativa própria (“de ofício”), depoimento prestado pelo Sr. Antônio Palocci na condição de delator com o nítido objetivo de tentar causar efeitos políticos para Lula e seus aliados, até porque o próprio juiz reconhece que não poderá levar tal depoimento em consideração no julgamento da ação penal. Soma-se a isso o fato de que a delação foi recusada pelo Ministério Público. Além disso, a hipótese acusatória foi destruída pelas provas constituídas nos autos, inclusive por laudos periciais.

Palocci, por seu turno, mentiu mais uma vez, sem apresentar nenhuma prova, sobre Lula para obter generosos benefícios que vão da redução substancial de sua pena – 2/3 com a possibilidade de “perdão judicial” – e da manutenção de parte substancial dos valores encontrados em suas contas bancárias.

Fonte: CUT

]]> https://www.sinttelpiaui.org.br/moro-divulga-delacao-de-palocci-que-mp-recusou-por-falta-de-provas/feed/ 0 4225 https://www.sinttelpiaui.org.br/carta-de-lula-ao-povo-brasileiro/ https://www.sinttelpiaui.org.br/carta-de-lula-ao-povo-brasileiro/#respond Thu, 13 Sep 2018 12:10:00 +0000 http://sinttelpiaui1.hospedagemdesites.ws/?p=3960 Curitiba, 11 de setembro de 2018

Meus amigos e minhas amigas,

Vocês já devem saber que os tribunais proibiram minha candidatura a presidente da República. Na verdade, proibiram o povo brasileiro de votar livremente para mudar a triste realidade do país.

Nunca aceitei a injustiça nem vou aceitar. Há mais de 40 anos ando junto com o povo, defendendo a igualdade e a transformação do Brasil num país melhor e mais justo. E foi andando pelo nosso país que vi de perto o sofrimento queimando na alma e a esperança brilhando de novo nos olhos da nossa gente. Vi a indignação com as coisas muito erradas que estão acontecendo e a vontade de melhorar de vida outra vez.

Foi para corrigir tantos erros e renovar a esperança no futuro que decidi ser candidato a presidente. E apesar das mentiras e da perseguição, o povo nos abraçou nas ruas e nos levou à liderança disparada em todas as pesquisas.

Há mais de cinco meses estou preso injustamente. Não cometi nenhum crime e fui condenado pela imprensa muito antes de ser julgado. Continuo desafiando os procuradores da Lava Jato, o juiz Sérgio Moro e o TRF-4 a apresentarem uma única prova contra mim, pois não se pode condenar ninguém por crimes que não praticou, por dinheiro que não desviou, por atos indeterminados.

Minha condenação é uma farsa judicial, uma vingança política, sempre usando medidas de exceção contra mim. Eles não querem prender e interditar apenas o cidadão Luiz Inácio Lula da Silva. Querem prender e interditar o projeto de Brasil que a maioria aprovou em quatro eleições consecutivas, e que só foi interrompido por um golpe contra uma presidenta legitimamente eleita, que não cometeu crime de responsabilidade, jogando o país no caos.

Vocês me conhecem e sabem que eu jamais desistiria de lutar. Perdi minha companheira Marisa, amargurada com tudo o que aconteceu a nossa família, mas não desisti, até em homenagem a sua memória. Enfrentei as acusações com base na lei e no direito. Denunciei as mentiras e os abusos de autoridade em todos os tribunais, inclusive no Comitê de Direitos Humanos da ONU, que reconheceu meu direito de ser candidato.

A comunidade jurídica, dentro e fora do país, indignou-se com as aberrações cometidas por Sergio Moro e pelo Tribunal de Porto Alegre. Lideranças de todo o mundo denunciaram o atentado à democracia em que meu processo se transformou. A imprensa internacional mostrou ao mundo o que a Globo tentou esconder.

E mesmo assim os tribunais brasileiros me negaram o direito que é garantido pela Constituição a qualquer cidadão, desde que não se chame Luiz Inácio Lula da Silva. Negaram a decisão da ONU, desrespeitando o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos que o Brasil assinou soberanamente.

Por ação, omissão e protelação, o Judiciário brasileiro privou o país de um processo eleitoral com a presença de todas as forças políticas. Cassaram o direito do povo de votar livremente. Agora querem me proibir de falar ao povo e até de aparecer na televisão. Me censuram, como na época da ditadura.

Talvez nada disso tivesse acontecido se eu não liderasse todas as pesquisas de intenção de votos. Talvez eu não estivesse preso se aceitasse abrir mão da minha candidatura. Mas eu jamais trocaria a minha dignidade pela minha liberdade, pelo compromisso que tenho com o povo brasileiro.

Fui incluído artificialmente na Lei da Ficha Limpa para ser arbitrariamente arrancado da disputa eleitoral, mas não deixarei que façam disto pretexto para aprisionar o futuro do Brasil.

É diante dessas circunstâncias que tenho de tomar uma decisão, no prazo que foi imposto de forma arbitrária. Estou indicando ao PT e à Coligação “O Povo Feliz de Novo” a substituição da minha candidatura pela do companheiro Fernando Haddad, que até este momento desempenhou com extrema lealdade a posição de candidato a vice-presidente.

Fernando Haddad, ministro da Educação em meu governo, foi responsável por uma das mais importantes transformações em nosso país. Juntos, abrimos as portas da Universidade para quase 4 milhões de alunos de escolas públicas, negros, indígenas, filhos de trabalhadores que nunca tiveram antes esta oportunidade. Juntos criamos o Prouni, o novo Fies, as cotas, o Fundeb, o Enem, o Plano Nacional de Educação, o Pronatec e fizemos quatro vezes mais escolas técnicas do que fizeram antes em cem anos. Criamos o futuro.

Haddad é o coordenador do nosso Plano de Governo para tirar o país da crise, recebendo contribuições de milhares de pessoas e discutindo cada ponto comigo. Ele será meu representante nessa batalha para retomarmos o rumo do desenvolvimento e da justiça social.

Se querem calar nossa voz e derrotar nosso projeto para o País, estão muito enganados. Nós continuamos vivos, no coração e na memória do povo. E o nosso nome agora é Haddad.

Ao lado dele, como candidata a vice-presidente, teremos a companheira Manuela D’Ávila, confirmando nossa aliança histórica com o PCdoB, e que também conta com outras forças, como o PROS, setores do PSB, lideranças de outros partidos e, principalmente, com os movimentos sociais, trabalhadores da cidade e do campo, expoentes das forças democráticas e populares.

A nossa lealdade, minha, do Haddad e da Manuela, é com o povo em primeiro lugar. É com os sonhos de quem quer viver outra vez num país em que todos tenham comida na mesa, em que haja emprego, salário digno e proteção da lei para quem trabalha; em que as crianças tenham escola e os jovens tenham futuro; em que as famílias possam comprar o carro, a casa e continuar sonhando e realizando cada vez mais. Um país em que todos tenham oportunidades e ninguém tenha privilégios.

Eu sei que um dia a verdadeira Justiça será feita e será reconhecida minha inocência. E nesse dia eu estarei junto com o Haddad para fazer o governo do povo e da esperança. Nós todos estaremos lá, juntos, para fazer o Brasil feliz de novo.

Quero agradecer a solidariedade dos que me enviam mensagens e cartas, fazem orações e atos públicos pela minha liberdade, que protestam no mundo inteiro contra a perseguição e pela democracia, e especialmente aos que me acompanham diariamente na vigília em frente ao lugar onde estou.

Um homem pode ser injustamente preso, mas as suas ideias, não. Nenhum opressor pode ser maior que o povo. Por isso, nossas ideias vão chegar a todo mundo pela voz do povo, mais alta e mais forte que as mentiras da Globo.

Por isso, quero pedir, de coração, a todos que votariam em mim, que votem no companheiro Fernando Haddad para Presidente da República. E peço que votem nos nossos candidatos a governador, deputado e senador para construirmos um país mais democrático, com soberania, sem a privatização das empresas públicas, com mais justiça social, mais educação, cultura, ciência e tecnologia, com mais segurança, moradia e saúde, com mais emprego, salario digno e reforma agrária.

Nós já somos milhões de Lulas e, de hoje em diante, Fernando Haddad será Lula para milhões de brasileiros.

Até breve, meus amigos e minhas amigas. Até a vitória!

Um abraço do companheiro de sempre,

Luiz Inácio Lula da Silva

Fonte: www.cut.org.br

Segundo os advogados de Lula, a ONU afirmou que todos os poderes – Legislativo, Executivo e Judiciário -, são obrigados a acatar as decisões do Comitê.

A nova decisão reforça as duas anteriores, de 22 de maio e 17 de agosto, e deixa bem claro que o Brasil está vinculado ao cumprimento dessas liminares do Comitê, afirmaram os advogados, que receberam a notícia após a visita da manhã.

Confira aqui a íntegra da decisão da ONU.

No dia 17 de agosto, o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) acolheu pedido liminar feito pela defesa do ex-presidente Lula para garantir sua participação nas eleições deste ano.

Na ocasião, a determinação do Comitê foi clara, o Estado Brasileiro tinha a obrigação de tomar “todas as medidas necessárias para permitir que o autor [Lula] desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018, incluindo acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido político”.

As autoridades brasileiras devem, ainda, segundo o Comitê, tomar medidas para “não impedir que o autor [Lula] concorra nas eleições presidenciais de 2018 até que todos os recursos pendentes de revisão contra sua condenação sejam completados em um procedimento justo e que a condenação seja final”.

Em nota, o presidente do Senado, Eunicio de Oliveira, afirmou, no dia 23 de agosto, que “o Brasil é signatário do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e de seus Protocolos Facultativos, assinados na ONU em 16 de dezembro de 1966”. O Pacto está em pleno vigor, disse ele na nota.

Em nota, divulgada nesta tarde, a defesa de Lula diz que Comitê de Direitos Humanos da ONU reafirmou o caráter obrigatório da liminar concedida ao ex-presidente.

Confira a íntegra da nota:

Comitê de Direitos Humanos da ONU reafirma caráter obrigatório da liminar concedida a Lula

O Comitê de Direitos Humanos da ONU emitiu hoje (10/08/2018) um novo pronunciamento reafirmando que o Brasil deve assegurar a candidatura do ex-Presidente Lula nas eleições de 2018, como havia sido determinado na decisão de 17/08/2018.

A manifestação ressalta, nos termos do Comunicado Geral no. 31, aprovado pelo Comitê de Direitos Humanos, que “Todos os poderes do governo (executivo, legislativo e judiciário, além das mais altas autoridades públicas ou governamentais, e qualquer nível – nacional, regional ou local – estão em posição de absorver a responsabilidade do Estado-parte”.

O novo pronunciamento do Comitê de Direitos Humanos da ONU será anexado ao recurso já interposto perante o Supremo Tribunal Federal no ultimo sábado (Agravo Regimental na Pet. 7841).

Cristiano Zanin Martins

Valeska T. Zanin Martins

]]> https://www.sinttelpiaui.org.br/onu-reafirma-lula-tem-o-direito-de-ser-candidato/feed/ 0 3950 https://www.sinttelpiaui.org.br/cut-repudia-decisao-do-tse-e-reafirma-o-direito-de-lula-ser-candidato/ https://www.sinttelpiaui.org.br/cut-repudia-decisao-do-tse-e-reafirma-o-direito-de-lula-ser-candidato/#respond Mon, 03 Sep 2018 12:35:10 +0000 http://sinttelpiaui1.hospedagemdesites.ws/?p=3896

A CUT repudia com veemência a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de impugnar a candidatura do ex-presidente Lula, impedindo-o de concorrer às eleições presidenciais em outubro deste ano.

Para a CUT, a decisão é mais um ato arbitrário de um Poder Judiciário que vem se caracterizando pela parcialidade e desrespeito aos direitos fundamentais consagrados na Constituição brasileira e, também, no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, do qual o Brasil é signatário. Exatamente pelo fato de o país ser signatário do Pacto, a decisão é um flagrante descumprimento da determinação do Comitê de Direitos Humanos da ONU para que o Estado brasileiro tomasse “todas as medidas necessárias para garantir que Lula possa desfrutar e exercer seus direitos políticos”, incluindo o de concorrer às eleições.

A CUT entende que a decisão do TSE é, acima de tudo, uma afronta à maioria da população brasileira, decidida a consagrar nas urnas o nome de Lula, como indicam todas as pesquisas de intenção de voto. E mais, é mais um ato discricionário de setores do Poder Judiciário comprometido com o golpe que instituiu no País um regime que afronta o Estado de Direito que, para conseguir seus objetivos, passa por cima de Pactos, prazos e ritos do Judiciário.

Para a CUT, o caso do ex-presidente Lula é notório. Foi levado à força para depor, foi condenado sem provas e teve o direito ao habeas corpus negado pelo Supremo Tribunal Federal num claro desrespeito ao princípio da presunção da inocência.

A CUT contesta a decisão do TSE, como vem contestando várias decisões do Judiciário relacionadas ao ex-presidente Lula, por ser injusta e, também, ilegal e ilegítima.

A CUT exige que sejam respeitados os direitos civis e políticos assegurados na Constituição brasileira, que seja acatada a determinação do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que garante a Lula o direito de participar das eleições.

Só teremos eleições verdadeiramente democráticas se for respeitada a soberania popular na escolha de quem e qual projeto irá dirigir o destino do País nos próximos anos. Só teremos eleições legítimas e democráticas se Lula concorrer à Presidência da República.

LULA INOCENTE! LULA LIVRE! LULA PRESIDENTE!

DIREÇÃO NACIONAL DA CUT

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Odiado e perseguido pelas elites por promover a maior mudança social da história do Brasil, o ex- presidente Lula participará da Jornada Nacional Em defesa da Democracia, Golpe Nunca Mais que acontecerá em Brasília na próxima quinta-feira (31).

Com concentração a partir das 14h no estádio Mané Garrincha e os militantes seguirão em marcha às 18h contra o golpe e o retrocesso até a Praça dos Três Poderes, pintando de vermelho, verde e amarelo a Esplanada dos Ministérios.

O ato político também contará com a presença de artistas e reunirá dirigentes dos movimentos sociais, partidários, sindicais, estudantis e todos aqueles que se opõem à articulação golpista orquestrada pelos setores da direita brasileira que apoiam o impeachment ilegítimo da presidenta Dilma Rousseff.

“Há um golpe em curso, pois não há nenhuma justificativa legal para o impeachment. O que querem é tirá-la do poder sem respeitar as eleições”, explica o presidente da CUT Nacional, Vagner Freitas.

O processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff que se encontra no Congresso não possui justificativa legal, uma vez que, para a Constituição Federal, o chefe do poder Executivo só pode ser afastado de seu cargo caso haja comprovação de crime de responsabilidade no mandato em curso. Não há nenhuma comprovação de ato ilícito cometido pela presidenta, nem no atual mandato e nem no mandato anterior, segundo Vagner.

Para o presidente da CUT Brasília, Rodrigo Brito, o golpe é dos setores que perderam as eleições e querem tomar o governo na marra, para implantar um projeto derrotado que acaba com os direitos dos trabalhadores e entrega os interesses brasileiros ao capital multinacional.

“Não estamos defendendo o governo. Temos muitas críticas ao governo Dilma. Queremos mudança drástica nesta política econômica recessiva que tem penalizado os trabalhadores. Mas não podemos aceitar golpe a um mandato obtido com a vontade das urnas. Não podemos aceitar golpe à democracia, que é um bem muito caro ao povo brasileiro. Por trás do golpe, há interesses tenebrosos contra a classe trabalhadora”, destacou Rodrigo.

A Jornada Nacional em Defesa da Democracia, Golpe Nunca Mais também acontecerá em todos os estados do país.

Segundo Vagner Freitas, dia 31 é dia da classe trabalhadora e da sociedade brasileira ocupar todos os espaços nas ruas deste país. “É dia de luta pela democracia e contra o golpe. É dia de luta pelos direitos da classe trabalhadora, pelas políticas sociais que os golpistas querem acabar. Querem acabar com a política de valorização do salário mínimo, com a carteira de trabalho, querem acabar com nossos direitos e isso nós não vamos permitir”.

Para o presidente da CUT Brasília, Rodrigo Britto, só com a união da classe trabalhadora, a maior prejudicada com a crise, conseguiremos barrar o golpe em curso no Brasil. “Convocamos todos os trabalhadores e trabalhadoras de Brasília, bem como os movimentos sociais e toda a sociedade civil para participar desse enfrentamento com as elites e tornar o ato de quinta-feira um dos mais significativos desse difícil período na história do nosso país. É um momento decisivo para garantir os direitos conquistados com muito suor, sangue e luta e a continuidade da construção de uma sociedade democrática e com justiça social”, conclama o dirigente CUTista.

Serviço:

Saiba onde acontecerão os atos nos estados na Jornada Nacional em Defesa da Democracia, Golpe Nunca Mais!

Contra o Ajuste Fiscal: Por outra política econômica!

Em defesa dos Direitos: Contra a Reforma da Previdência!

AMAPÁ

Cidade: Macapá

31/03: 16h – Praça da Bandeira

AMAZONAS

Cidade: Manaus

29/03: 18h – Ato de Amor à Democracia (UEA- Escola Normal Superior/ENS)

https://www.facebook.com/events/869148033196489/

Cidade: Manaus

30/03: 10h – Debate: A situação política do país e seus impactos na Educação Superior (Auditório Alalaú da FACED – UFAM).

Cidade: Manaus

31/03: 17h30 – “Sarau da Democracia” (Praça de São Sebastião)

https://www.facebook.com/events/252072088466154/permalink/252874195052610/

Cidade: Manaus

01/04: 14h – Ato em Defesa da Democracia: Debate com o cantor Tico Santa Cruz vocalista da Banda Detonautas. (Centro de Convivência da Universidade Federal do Amazonas – ICHL)

Cidade: Manaus

01/04: 15h e 19h – Sessão de Cinema no Studio 5 – Filme: As Sufragistas.

ALAGOAS

Cidade: Maceió

31/03: 15h – Praça do Montepio (Rua Dr. Pontes de Miranda, 60 – Antiga sede da OAB), encerra com festival de cultura na Praça dos Martíres

BAHIA

Cidade: Salvador

31/03: 18h – Ato Político e Cultura na UFBA em defesa da democracia (Praça das Artes UFBA – Ondina)

Cidade: Araci

31/03: 8h – Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Cidade: Feira de Santana

31/03: 15h – Praça do Nordestino

Cidade: Ilhéus

31/03: 15h – Praça da Catedral

Cidade: Juazeiro

31/03: 16h – Antigo vaporzinho (Orla de Juazeiro)

Cidade Valença

31/03: 14h – Praça da República.

CEARÁ

Cidade: Fortaleza

29/03: 18h – Encontro de Comunicadores pela Democracia (CUT – R. Solon Pinheiro, 915)

Cidade: Fortaleza

31/03: 15h – Praça da Bandeira (Caminhada até o Centro Dragão do Mar)

Cidade: Fortaleza

01/04: 17h – Contra a mídia golpista (Manifestação em frente a Tv Verdes Mares)

Cidade: Fortaleza

02/04: 9h – Ato por mais democracia com a presença de Lula

Cidade: Sobral

31/03: 16h – Arco

DISTRITO FEDERAL

Cidade: Brasília

31/03: 14h – Jornada Nacional pela Democracia – Golpe Nunca Mais (Concentração no Estádio Mané Garrincha), segue até o Congresso Nacional

https://www.facebook.com/events/584586398374278/

ESPIRITO SANTO

Cidade: Vitória

31/03: 18h – Assembleia legislativa do ES

https://www.facebook.com/events/692828940859428/

Cidade: Vitória

31/06: 16h – Ato em Defesa da Democracia (Teatro Universitário da UFES)

https://www.facebook.com/events/520030274788616/

GOIÁS

Cidade: Goiania

31/03: 17h – Praça Cívica

www.bit.ly/31marcogoiania

MARANHÃO

Cidade: São Luis

31/03: 18h – Ato na Avenida Litorânea

MATO GROSSO

Cidade: Cuiabá

31/03: 17h30 – Praça Alencastro

Cidade: Sinop

31/03: 17h30 – Praça Plínio Calegaro

MATO GROSSO DO SUL

Cidade: Campo Grande

31/03: 14h – Concentração na Avenida Afonso Pena com a Rua 14 de Julho

31/03: 19h – Celebração pela vida e pela Democracia – Praça do Rádio

MINAS GERAIS

Cidade: Belo Horizonte

31/03: 17h – Praça da Estação

https://www.facebook.com/events/227822384238571/

Cidade: Juiz de Fora

31/03: 17h – Curva do Lacet

https://www.facebook.com/events/481630258687277/

Cidade: Montes Claros

31/03: 19h – Praça da Matriz

https://www.facebook.com/events/1716165295332708/

Cidade: Poços de Caldas

31/03: 19h – Urca

https://www.facebook.com/events/851407184968756/

Cidade: São Lourenço

31/03: 18h – Praça Brasil

https://www.facebook.com/events/193326624380352/

Cidade: Varginha

31/03: 17h – Praça do ET

https://www.facebook.com/events/1080710972001363/

PARÁ

Cidade: Belém

30/03: 17h – UFPA em defesa da Democracia (Hall da Reitoria)

Cidade: Belém

31/03: 16h – Praça da Leitura

https://www.facebook.com/events/546122528900445/

Cidade: Marabá

30/03: 18h – Auditório do Campus I da UNIFESSPA

PARAÍBA

Cidade: João Pessoa

31/03: 18h – Ponto Cem Réis

https://www.facebook.com/events/249982185340675/

PARANÁ

Cidade: Curitiba

31/03: 18h – Praça Santos Andrade

https://www.facebook.com/events/201544140225008/

Cidade: Foz do Iguaçu

29/03: 18h30 – “UNILA Contra o Golpe e pela Defesa da Democracia” (Unila – Jardim Universitário Foz Do Iguaçu (auditório MARTINA “Angel Guardian de los Colores”)

https://www.facebook.com/events/1126962010661620/

Cidade: Foz do Iguaçu

31/03: 16h – Concentração no Bosque Guaraní (em frente ao TTU)

31/03: 17h30 – 17h30 – Passeata até a Praça do Mitre

31/03: 18h – Ato Político-Cultural

https://www.facebook.com/FrenteBrasilPopularFoz

Cidade: Maringá

31/03: 17h – Praça Raposo Tavares

https://www.facebook.com/events/1584760625176350/

PERNAMBUCO

Cidade: Recife

31/03: 16h – Praça do Derby

https://www.facebook.com/events/1600676620254820/

Cidade: Caruaru

31/03: 16h – Av Rui Barbosa (Em frente ao INSS)

https://www.facebook.com/events/777074095761042/

Cidade: Floresta

31/03: 7h30 – Em frente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Cidade: Tabira

31/03: 17h – Sindicato dos Trabalhadores Rurais

PIAUÍ

Cidade: Teresina

31/03: 16h – Ato com bandeiraço no Cruzamento na Av.Frei Serafim c/ Coelho de Rezende, seguido de vigília na escadaria da igreja São Benedito.

RIO DE JANEIRO

Cidade: Rio de Janeiro

31/03: 16h – Largo da Carioca

https://www.facebook.com/events/997580850320860/

Cidade: Barra Mansa

31/03: 17h- Corredor Cultural

RIO GRANDE DO NORTE

Cidade: Natal

31/03: 15h30 – IFRN Campus Central

https://www.facebook.com/events/1742326092653212/

Mossoró

31/03: 8h30 Lançamento do Comitê UERN pela Democracia (Auditório do DECOM)

31/03: 16h – em frente a Igreja São João

https://www.facebook.com/events/209134909460258/

RIO GRANDE DO SUL

Cidade:Porto Alegre

31/03: 17h – Esquina democrática

https://www.facebook.com/events/1534996123468317/

Cidade: Erechim

31/03: 18h – Praça dos Bombeiros

https://www.facebook.com/events/1529435397358228/

Cidade: Ijuí

31/03: 17h – Praça da República

Cidade: Passo Fundo

31/03: 17h – Praça Teixeirinha

Cidade: Pelotas

31/03: 17h – Praça Coronel Pedro Osório

https://www.facebook.com/events/261219420875768/

Cidade: Rio Grande

31/03: 17h – Largo Dr. Pio

Cidade: Santa Maria

31/03: 16h – Praça Saldanha Marinho

Cidade: Santa Rosa

31/03: 18h – Praça da Bandeira

Cidade: Santana do Livramento

31/03: 16h – Praça General Osório (concentração) caminhada até o Parque Internacional

Cidade: Três Passos

31/03: 18h – Praça Reneu Mertz

https://www.facebook.com/events/933147553473427/

RONDONIA

Cidade: Porto Velho

31/03: 19h – SINDUR – Sindicato dos Urbanitários

Cidade: Jí-Paraná

31/03: 17h – Praça Matriz

SANTA CATARINA

Cidade: Florianópolis

31/03: 17h – TICEN

https://www.facebook.com/events/980981221993724/

SÃO PAULO

Cidade: São Paulo

29/03: 19h – USP Contra o Golpe (Vão da História e Geografia)

https://www.facebook.com/events/1551830791776269/

Cidade: São Paulo

30/03: 13h – Vigilia pela Democracia

https://www.facebook.com/events/1185274484849922/

Cidade: São Paulo

31/03: 16h – Canto da Democracia em São Paulo (Praça da Sé)

https://www.facebook.com/events/909827309124576

SERGIPE

Cidade: Aracajú

31/03: 15h – Ato Político na Praça General Valadão

31/03: 19h – Artistas Pela democracia (Orla do Bairro Industrial)

https://www.facebook.com/events/1660799237517412/

TOCANTINS

Cidade: Palmas

31/03: 17h – Aureny III (Estação Xerente)

ATOS INTERNACIONAIS

Cidade: Berlim (Alemanhã)

31/03: 19h – Pariser Platz

https://www.facebook.com/events/1794707547415247/

Cidade: Barcelona (Espanha)

31/03: 18h – Plaça de Sant Jaume

https://www.facebook.com/events/954267841323084/

Cidade: Copenhague (Dinamarca)

31/03: 16h – Rådhuspladse

https://www.facebook.com/events/1267945199888719/

Cidade: Montevideo (Uruguai)

31/03: 18h – Embaixada do Abril (Bulevar Artigas, 1394)

Cidade: Munique (Alemanha)

31/03: 14h – Consulado Geral de Munique

https://www.facebook.com/events/1705901246331484/1709507682637507/

Cidade: Londres (Inglaterra)

31/03: 17h – Em frente a Embaixada Brasileira

https://www.facebook.com/events/347223575402116/

Cidade: Paris

31/03: 19h – Maison de l´Amérique latine

https://www.facebook.com/events/1649103942019535/

Cidade: Ciudad do México (México)

31/03: 17h30 – Fuente en Frente del Centro Cultural Brasil México – San Francisco 1220 Col Del Valle Centro -Metrobús Ciudad de los Deportes

https://www.facebook.com/events/1036349339760008/

Cidade: Santiago de Chile

17h – Embaixada do Brasil no Chile

https://www.facebook.com/events/862704053852633/

Fonte: Frente Brasil Popular