O Piauí tem o menor potencial de teletrabalho do Brasil, aponta pesquisa realizada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). O estudo “Um Panorama do Trabalho Remoto no Brasil e Nmnos Estados Brasileiros Durante a Pandemia da Covid-19”, dos pesquisadores do Ipea  Geraldo Sandoval Góes, Felipe dos Santos Martins e José Antônio Sena Nascimento, afirma que 195.657 pessoas do Piauí têm potencial para o teletrabalho, o que o coloca em  27° lugar entre os estados brasileiros e o Distrito Federal.

O estudo mostra que o Piauí tem 15,6% de seus habitantes têm potencial para o teletrabalho, enquanto o Distrito Federal, que fica em primeiro lugar , tem 31,6% de seus habitantes têm potencial para o teletrabalho. O estudo demonstra que o Piauí está em 26° lugar no ranking nacional  PIB (Produto Interno Bruto) per capita (por habitante).

Segundo os pesquisadores Geraldo Sandoval Góes, Felipe dos Santos Martins e José Antônio Sena Nascimento, o Brasil, pelas características de seu mercado de trabalho, possui, na média, um percentual de pessoas em potencial de teletrabalho de cerca de 22,7%, que corresponde a 20,8  milhões de pessoas. Nota-se, então, que o Distrito Federal apresenta o maior percentual de  teletrabalho (31,6%) em torno de 450 mil pessoas. O estado do Piauí é o que apresenta o  menor percentual em teletrabalho (15,6%), ou seja, em torno de 192 mil pessoas poderiam  potencialmente estar em teletrabalho.

O estudo investigou  o trabalho remoto potencial e efetivo no Brasil em 2020. Utilizando-se de informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)  e metodologia elaborada na literatura internacional e adaptada para o país, o estudo estimou o potencial de ocupações passíveis de serem realizadas de forma remota.

Somado a isso, com base na PNAD Covid-19 para diferentes meses, foi  construído um retrato sobre o perfil da pessoa efetivamente exercendo sua atividade laboral de forma remota devido à pandemia da Covid-19 no Brasil.  Foi estimado um modelo identificando os principais componentes correlatos ao trabalho remoto. 

Os resultados mostram que, apesar de cerca de um quinto dos trabalhadores estar em ocupações passíveis de serem realizadas de forma remota, apenas pouco mais de 10% efetivamente trabalharam de forma remota. Por fim, o estudo aponta que a escolaridade é a variável individual mais correlacionada com a probabilidade de trabalho remoto no país.

A pesquisa do Ipea diz que a massa de rendimentos normalmente recebida no Piauí era de R$ 1,6 bilhão e  a massa de rendimentos é efetivamente recebida durante a pandemia  foi de R$ 1,5 bilhões, equivalente a 97,3 %, de acordo com números de novembro de 2020.

Como era de se esperar, São Paulo é o estado com as maiores massas de rendimentos, seguido pelo Rio de Janeiro e por  Minas Gerais. O Rio Grande do Sul, apesar de ter a quarta maior massa de rendimentos normalmente  recebida, em setembro, possui a quinta maior massa efetivamente recebida, sendo ultrapassado pelo  Paraná.

Em contrapartida, Roraima e o Acre possuem as menores massas de rendimentos.

O governo justifica que a experiência do teletrabalho instituído por força da pandemia permitiu avaliar que há aumento da produtividade do trabalho e redução de custos a administração. Agora não mais está em questão de preservar a vida do servidor, mas sim reduzir custos a administração.

Novo regime de trabalho?

Esse novo regime instituído sem nenhuma discussão com os servidores públicos, não apresenta no decreto garantias claras e objetivas em relação ao teletrabalho, indicando que não há estudos sobre as atividades e processos inerentes a gestão pública determinando que as chefias definirão se o servidor poderá ou não desenvolver suas atividades por teletrabalho. O que observamos durante a pandemia foram abusos e assédio moral por parte das chefias até com relação aos servidores pertencentes ao grupo de risco.

Falta de transparência

Temos questões importantes para expor sobre essas mudanças e a falta de transparência é um marco nesta gestão. Segundo as informações disponíveis a Secretaria Municipal de Gestão editará uma Portaria com os critérios do teletrabalho, metas e afins, mas como sempre, quem dará a palavra final será a chefia imediata se o servidor poderá ou não fazer o teletrabalho.

Várias questões que o Decreto não aborda de modo claro e transparente:

Os servidores terão perda de vencimentos, benefícios em decorrência do teletrabalho?

A administração pública arcará com as despesas decorrentes de trabalho, como luz, água, internet dos servidores?

Os equipamentos tecnológicos (computadores, impressoras, infraestrutura de rede…) necessários serão fornecidos pela administração?

Será disponibilizado mobiliário apropriado dentro das normas de saúde do trabalho (mesas, arquivos, cadeiras…)?

São questões que o decreto não trata e como não há previsão de que as entidades sindicais serão ouvidas, vamos ter que tomar nossas medidas do lado de cá.

Abusos, riscos e perigos

O decreto também não traz nada sobre os limites de modo a evitar abusos por parte das chefias em relação a disponibilidade do servidor em teletrabalho pois não apresenta definição. Quanto a produtividade temos que observar que há sistemas na prefeitura que o acesso é limitado. Como essa questão será tratada e resolvida?

A que se avaliar também a determinação de atendimento a chamados em 4 horas? A própria CLT prevê um regramento melhor.

Em uma cidade como São Paulo os deslocamentos podem comprometer o atendimento a um chamado com intervalo de 4 horas. Considerando nossa experiencia de abusos e assédio moral durante a pandemia isso pode se tornar um agravante a saúde do trabalhador.

Defender os servidores

O Sindsep vai questionar por todos meios sindicais, políticos e judiciais qualquer tentativa de prejudicar os direitos dos servidores. Vamos analisar o decreto e suas consequências práticas. São muitas as dúvidas e questionamentos apresentado pelos trabalhadores do funcionalismo público municipal.

Fonte: CUT