A Direção Estadual da Central Única dos Trabalhadores no Estado do Piauí – CUT-PI, reunida no dia 02 de Junho de 2015, em seu auditório situado a Rua Riachuelo 929 – Centro – Norte, em conformidade com seu estatuto, deliberou pela realização do 12º CONGRESSO ESTADUAL DA CUT/PI-CECUT-PI, nos dias 20 e 21 de agosto de 2015, em Teresina – PI. Local a ser confirmado. A coordenação do evento é de responsabilidade da Executiva da Central, tendo como coordenadores/as: Coordenador Geral: Paulo de Oliveira Bezerra, Coordenador Adjunto: Josivaldo de Sousa Martins. Coordenação: Ajuri Dias, Maria do Socorro da Cruz Silva Antônia Ribeiro Cardoso, Francisco das Chagas de Oliveira Silva, Marcelino Claucione de Moura Paz, Flavio Nogueira Cruz, Bento José de Oliveira e Silva e Antônio Herbertt Marinho.
Critérios de participação:
1. São delegados/as natos/as ao 12º Congresso Estadual da CUT/PI:
a) Os membros da Executiva Nacional no Estado;
b) Os membros da Executiva da CUT-PI.
2. Cada entidade filiada em dias com suas contribuições estatutárias terá direito a 01 um/uma delegado/a a cada 300 sócios (as) (ou fração de 50% mais 1) quites na base, garantindo no mínimo a participação 1 delegado (a) por entidade.
3. As federações estaduais e interestaduais filiadas poderão participar do congresso estadual com até três delegados/as eleitos/as nos respectivos conselhos. No caso das Federações Interestaduais, o conselho da federação decidirá sobre a divisão da sua delegação, nunca ultrapassando o máximo de três delegados/as, não podendo haver dupla representação do ramo de atividade.
4. No ato da inscrição de delegados/as dos sindicatos, federações estaduais, interestaduais e nacionais, deve ser apresentado:
a) Edital de Convocação de Assembleia de Base;
b) A ata da assembleia;
c) A lista de presença da assembleia;
d) O comprovante de quitação das obrigações financeiras estatutárias da entidade com a CUT-PI, como também das negociações e parcelamentos em andamento, que deverão estar em dia;
e) O recibo de pagamento da Taxa de Inscrição a ser definida pela coordenação.
5. Todas as instâncias deverão eleger até no máximo 30% de suplentes dos/as delegados/as efetivos/as;
6. Para a eleição de delegados/as é obrigatório obedecer ao critério da cota de gênero em no mínimo 30%, sendo vedada a substituição de um sexo pelo outro.
Por exemplo, um sindicato que elege 10 delegados/as terá que obrigatoriamente inscrever 03 delegados/as de um gênero, homens ou mulheres, pelo menos. Caso isto ocorra, as vagas desta cota mínima não poderão ser preenchidas e ficarão em aberto.
7. O quórum mínimo exigido para eleger delegados será de três vezes o número total de delegados/as ao qual a entidade e as oposições têm direito.
8. As entidades de base e instâncias devem entrar em contato com a CUT Estadual para informar sobre a data da assembleia de escolha de delegados/as, que deverá ocorrer de 15 de abril a 30 de Julho de 2015.
9. Os sindicatos de base estadual poderão eleger delegados/as em assembleias realizadas em seus núcleos ou regionais;
10. A Executiva nacional da CUT reitera a recomendação que a eleição dos delegados e delegadas seja realizada através de assembleias de base.
11. A Taxa de Inscrição dos/as delegados/as, no valor de R$550,00 (Quinhentos e Cinquenta Reais), deverá ser paga através de depósito bancário na conta da CUT/PI, banco Bradesco, agencia 405-7, conta corrente nº 47919-4.
Critérios para retirada de delegados para 12º Congresso Nacional da CUT:
As entidades filiadas em dias com suas obrigações estatutárias terá direito a 1 um/uma delegado/a a cada 1.500 sócios/as ou fração de 50% mais 1, ou seja, 751 sócios/as quites na base, em assembleias de suas categorias.
CALENDÁRIO
13/04/2015 – Data limite para atualização de dados cadastrais;
15/04/2015 a 30/07/2015 – Realização das assembleias para escolha de delegados/as ao Congresso Estadual da CUT/PI;
13/04/2015 – Data limite para regularização financeira;
13/04/2015 – Data limite para novas filiações e Informações sobre as oposições sindicais reconhecidas pela CUT/PI;
20 e 21/08/2015 – 12º Congresso Estadual da CUT/PI, em Teresina – PI;
13 a 16/10/2015 – 12º Congresso Nacional da CUT, em São Paulo – SP.
