A Comissão Parlamentar de Inquérito que irá investigar a irregularidades nas empresas que prestam serviços de telefonia no Piauí vai pedir a punição das operadoras, caso sejam constatadas irregularidades. Uma das medidas seria a suspensão da venda de novas linhas telefônicas. A informação é do deputado estadual Cícero Magalhães (PT), que propôs a formação CPI e deve presidí-la.
Os titulares da comissão já foram definidos e devem ser oficializados pela mesa diretora.
Presidente – Cícero Magalhães (PT)
Ismar Marques (PSB) – suplente Tadeu Maia (PSB)
Mauro Tapety (PMDB) – suplente Juliana Moraes Sousa (PMDB)
Evaldo Gomes (PTC) – suplente Tererê (PSDB)
Margareth Coelho (PP)
Hélio Isaías (PTB)
Antonio Félix (PSD)
Os demais integrantes ainda estão sendo definidos.
A CPI irá definir o marco regulatório e tem como objetivo acabar com a cobrança de taxa de telefonia fixa e a diferença de preços cobrados na telefonia móvel entre pré-pago e pós-pago, extinguir a interconexão, e exigir que haja atendimento presencial nas cem maiores cidades do estado.
Magalhães afirma que no Procon do Piauí as empresas telefônicas são campeãs de reclamação e a comissão deve coletar dados in loco nas 20 maiores cidades piauienses que irá somar àqueles coletados com a Anatel. “Vamos contar também com o apoio da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB. É um absurdo o que o consumidor piauiense passa com o mau atendimento das operadoras. Ficamos à mercê dessas empresas e a Anatel fica sempre do lado delas”, declarou.
Magalhães acrescenta que dezoito estados já instauraram CPI e que representantes irão ao Congresso pedir a aprovação de um novo marco regulatório.
Fonte: cidadeverde.com
