As Leis Trabalhistas no Brasil e a CLT
TRABALHADOR
- Seguro-Desemprego
- Carteira de Trabalho
- Abono Salarial
- Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)
- Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
- Economia Solidária
- Trabalho Estrangeiro
- Empreendedorismo
SINDICATOS
- Homologação de Rescisão de Contrato de Trabalho
- Central Sindical
- Cadastro de Entidades
- Contribuição Sindical
- Consulta de Aferição das Centrais
- Mediação
- Portal de Relações do Trabalho
FISCALIZAÇÃO
- Combate ao Trabalho Escravo
- Combate ao Trabalho Infantil
- Combate à Informalidade
- Segurança e Saúde no Trabalho
- Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
- Consulta Infrações Trabalhistas
- Emissão de Certidão de Débitos
- Sistema de Registro Eletrônico de Ponto – SREP
- Relação dos Auditores-Fiscais do Trabalho
- Relação de Agentes de Higiene e Segurança
- Escola Nacional da Inspeção do Trabalho (Enit)
Fonte: Ministério do Trabalho
