Escrito por: Tatiana Melim
O trabalho informal, sem registro em carteira e sem direitos, como salário fixo mensal, férias e 13º, voltou a crescer no Brasil. Em 2017, um ano depois do golpe de estado, o país tinha 37,3 milhões de pessoas trabalhando sem carteira assinada, um aumento de 1,7 milhão de trabalhadores e trabalhadoras em comparação com 2016, quando 35,6 milhões de pessoas estavam nessa situação.
O total de informais representa 40,8% da população ocupada no país, o que significa que dois em cada cinco trabalhadores e trabalhadoras estavam na informalidade no ano passado.
Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) e têm como base informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Pnad Contínua.
SAIBA MAIS
Cresce número de trabalhadores sem direitos – sem carteira e por conta própria
O número de trabalhadores no mercado informal, que vinha diminuindo desde 2012, quando teve início a pesquisa, voltou a crescer, sobretudo, após a entrada em vigor da reforma Trabalhista do ilegítimo Michel Temer (MDB-SP), que legalizou o trabalho informal e as formas fraudulentas de contratos de trabalho.
“Os trabalhadores não estão nem nunca estiveram nos planos dos golpistas. Eles fizeram o golpe para atender os interesses dos empresários que trocaram o financiamento do golpe pela retirada de direitos”, diz o presidente da CUT, Vagner Freitas.
Segundo ele, a falta de uma política econômica efetiva, com investimentos pesados em infraestrutura e fortalecimento das políticas públicas, jogaram a classe trabalhadora e os mais pobres do Brasil para essa situação macabra.
“A aprovação da reforma Trabalhista nunca foi para gerar emprego. Foi para jogar trabalhadores na informalidade e garantir mais lucros para os empresários”, afirma Vagner.
“O que gera emprego é crescimento econômico com distribuição de renda e isso só acontece com investimento em infraestrutura, aumento da oferta de crédito para a população e fortalecimento das políticas públicas sociais. Tudo que Temer não fez ou destruiu, como o Minha Casa, Minha Vida”.
Negros são maioria dos informais
Praticamente metade da população preta ou parda (como é divulgado oficialmente pelo IBGE) está na informalidade. São 46,9% do total de trabalhadores informais contra uma taxa de 33,7% dos que se declaram brancos.
Informalidade é maior no Norte e Nordeste
Em 2017, a proporção de trabalhadores informais era de 59,5% na Região Norte e 56,2% no Nordeste. Já no Sudeste e no Sul, as proporções eram de 33,8% e 29,1%, respectivamente.
Trabalhadores domésticos e da agropecuária sofrem mais
Os trabalhadores e trabalhadoras domésticas, que no governo da ex-presidente Dilma Rousseff tiveram os seus direitos reconhecidos por meio da PEC das Domésticas, são as mais sofrem com a informalidade. A proporção de informais entre as domésticas é de 70,1%.
Em segundo lugar, estão os trabalhadores que atuam em atividades ligadas à agropecuária. A informalidade nesse setor atingiu 68,5% em 2017, ou seja, praticamente 2/3 do total de trabalhadores que trabalham na agropecuária.
Os dados do IBGE apontam ainda que a proporção de trabalhadores informais cresceu em todas as outras atividades, de 2014 a 2017, com destaque para construção (+4,7 pontos percentuais – p.p.), indústria (+4,4 p.p.) e demais serviços (+4,2 p.p.).
Gênero
Em 2017, entre as mulheres, as taxas mais elevadas de informalidade eram nas atividades de serviços domésticos (71,2%) e na agropecuária (75,5%). Já o trabalho informal entre os homens predominava na agropecuária (66,8%) e na construção (63,7%).
