Os usuários dos serviços de telecomunicações pagaram em 2012 R$ 61 bilhões em tributos, que incidiram diretamente sobre o cidadão e impactaram os preços dos serviços em 47%. Em 2000, esse percentual era de 34%, o que representa um crescimento de 40% da carga tributária sobre a receita líquida no período de 12 anos. De acordo com balanço da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), a cada hora foram pagos R$ 7 milhões em impostos no ano passado. Desde 2000, os tributos sobre esses serviços já somam R$ 483 bilhões.
O total de impostos pagos em 2012 é 6,5% superior ao mesmo período de 2011. Esse recolhimento inclui tão somente os impostos incidentes sobre o valor dos serviços de telecomunicações utilizados pelos usuários. Além dos tributos, também são repassados aos cofres públicos recursos dos fundos setoriais de telecomunicações.
Numa conta de telefone, exemplifica a entidade das teles, em que o serviço prestado seja de R$ 100, o valor total a ser pago pelo usuário é de R$ 147 em média. Esse volume de impostos é resultado de uma das maiores cargas tributárias do mundo incidente sobre um serviço essencial para o desenvolvimento sustentado com inclusão social.
Em alguns Estados, o valor pago é bem mais alto do que a média nacional, de R$ 147, chegando a R$ 167, pois varia de acordo com a alíquota do ICMS que é diferente em cada unidade da federação: de 25% a 35%. Só no ano passado, R$ 33 bilhões de impostos foram pagos aos governos estaduais, a título de ICMS. O montante recolhido de ICMS sobre serviços de telecomunicações, reporta a Telebrasil, tem aumentado vertiginosamente nos últimos 15 anos, não só pelo aumento da base sobre a qual incide o imposto, mas também pelo aumento da alíquota média de ICMS, numa trajetória contrária a políticas de incentivo à massificação do acesso aos serviços de telecomunicações, inclusive os em banda larga.
