A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), legislação que rege as relações de trabalho, individuais ou coletivas, completa 70 anos de existência. Para discutir os avanços da área, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de Direito do Trabalho, realizará, durante os dias 07, 08 e 09 de novembro, o I Simpósio de Direito do Trabalho, com o tema “Avanços dos Direitos Sociais nos 70 anos de CLT”.
O evento, de cunho acadêmico e científico, abordará diversos temas relacionados ao Direito do Trabalho como: “O trabalho infantil no Brasil durante os 70 anos da CLT”, “A execução trabalhista e a razoável duração do processo”, “A negociação coletiva na Função Pública’, “Reparação Civil decorrente de acidente de trabalho” e “A (in)segurança jurídica e as súmulas do TST”.
A palestra magna de abertura do evento, às 19 horas do dia 07 de novembro, será proferida pelo ex-presidente do Conselho Federal da OAB e Conselheiro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Cézar Britto, e pelo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, Desembargador Francisco Meton Marques de Lima. Já às 10 horas do dia 09 de novembro, o Ministro João Batista Brito Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho, encerrará as discussões com a palestra “O Futuro das Relações de Trabalho”.
O Simpósio também contará com a participação do Procurador Regional do Trabalho da 22ª Região, João Batista Machado Júnior; da Superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego no Piauí, Paula Mazulo; do; do Desembargador do Tribunal Regional da 22ª Região Arnaldo Boson Paes; do advogado e membro da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB Helbert Maciel; e do conselheiro federal Sigifroi Moreno Filho.
As palestras acontecerão no auditório da OAB-PI e serão realizadas durante a noite de quinta-feira (07), tarde e noite da sexta-feira (08) e manhã do sábado (09). Os interessados deverão realizar as inscrições no site da instituição (www.oabpi.org.br/inscricoes). O valor do investimento é de R$ 40,00 para profissionais e R$ 20,00 para estudantes, até o dia 07 de outubro.
Os inscritos no Simpósio poderão participar, gratuitamente, do Curso de Certificação Digital e Peticionamento Eletrônico que será ministrado pela Escola Nacional de Advocacia (ENA) dia 07 de novembro, no auditório da Instituição.
