O governo publicou nesta segunda-feira, 5/8, no Diário Oficial da União, os termos de uso da rede social Participatório, que tem como objetivo reunir “a juventude” para discussão de temas caros à política nacional e, especialmente, ser um canal de comunicação com a administração pública.

Nascido na esteira das passeatas que dominaram a agenda do país a partir de junho, o “Observatório Participativo da Juventude” foi ao ar em 17/7 e funciona com base em cadastro para a montagem de grupos de discussão, comunidades, voltadas a temas específicos.

Entre os “termos de uso” publicados nesta segunda, o governo define o Participatório como “uma plataforma virtual interativa em software livre voltada à produção do conhecimento sobre, e para, a juventude brasileira, com participação e mobilização social”.

Ao oferecer “ferramentas de comunicação e interação, fóruns de debate, salas de bate papo, vídeos, mapas, mecanismos de consulta”, a rede social “se reserva o direito de conferir a identificação de seus Usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que julgue pertinentes, a fim de verificar os dados pessoais informados”.

Destaca, ainda, que “não serão aceitas postagens que contenham vocabulário ofensivo ou desrespeitoso a terceiros”. Em particular, deixa registrado que é proibido “pedir votos, mencionar número de candidato ou expressar qualquer outra manifestação que se caracterize como propaganda política”.

A rede social também poderá “advertir, bloquear, desativar ou remover, temporária ou definitivamente, a conta de um usuário a qualquer tempo e iniciar as ações legais cabíveis se (…) não cumprir termo, praticar atos fraudulentos ou dolosos ou o Participatório entender que as postagens o conteúdo disponibilidade tenham alguma potencialidade de dano a terceiros”.

Até aqui a rede social para “a juventude” criada pelo governo já conta com mais de 400 comunidades. A maior delas é batizada de “Brasileiros contra a Corrupção”, que nesta segunda-feira registra 795 pessoas, embora não é a única sobre o mesmo tema.

Apesar das ressalvas sobre propagandas políticas, vários grupos são de teor partidário, como “Fora Dilma, Fora PT, Não Lula !!!”, ou “País rico é país sem PT”. Por outro lado, há “Eu apoio Dilma Rousseff” ou “Estou com Lula e Dilma”. Parcela semelhante de grupos também ataca o principal partido de oposição, como exemplifica o “PSDB nunca mais! Fora Aécio! Fora Alckmin! Fora Serra!”.

Dentre as mais de quatro centenas de comunidades já criadas destacam-se temas como regulação da mídia, redução dos salários dos parlamentares e regalias, reforma política, reforma tributária, redução da maioridade penal. Embora, como mencionado, haja grupos com quase 800 membros, outros de 600, 300, etc, pelo menos uma centena de comunidades ainda conta com um único integrante.

O endereço é http://participatorio.juventude.gov.br/.

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