O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) multou as quatro operadoras de telefonia móvel que atuam no estado do Piauí. O valor das multas aplicadas à TIM, Claro, OI e Vivo chegam a somar R$ 6 milhões. O Procon adotou a medida após julgar processo administrativo instaurado para apurar a qualidade dos serviços de telefonia móvel (SMP) prestado pelas empresas.
No decorrer do processo, o Procon analisou os relatórios de fiscalização elaborados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e concluiu que a cobertura do serviço de SMP é ineficiente, havendo suspensão temporária de serviços, linhas cruzadas, serviço banda larga e 3G comercializados em cidades que não dispõem da tecnologia, sobrecarga do sistema e velocidade de navegação na internet inferior à ofertada.
O levantamento estatístico apresentado pelo Procon é proveniente da base de dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), referente às reclamações propostas por consumidores, que também serviram de base para a condenação das quatro operadoras.
A pesquisa demonstra a insatisfação e o grande número de usuários que demandam diariamente junto ao órgão, pelos mais variados motivos, associados à péssima qualidade dos serviços prestados como: serviço móvel, a banda larga (internet), cobrança indevida e/ou abusiva, o serviço de atendimento ao cliente, o não fornecimento do serviço contratado, etc.
As quatro operadoras (TIM, OI, Claro e Vivo) foram procuradas, mas apenas duas empresas se manifestaram.
Em nota a OI informou que em 2012, “investiu R$ 6,6 bilhões, com foco total na expansão da rede e na qualidade dos serviços prestados a seus clientes. Para este ano, a companhia prevê mais R$ 6 bilhões de investimentos em todo o país, que serão destinados à expansão e melhoria da infraestrutura, novas tecnologias e melhorias de processos, para assegurar a qualidade no atendimento e na prestação dos serviços oferecidos aos clientes”.
A Vivo disse que a empresa não recebeu nenhuma notificação e que por esse motivo só irá se pronunciar após receber o documento do Procon e enviar para análise do departamento jurídico.
Até a publicação da reportagem a operadora Claro não havia se posicionado sobre o assunto. Nenhum responsável pela TIM foi encontrado para comentar sobre as reclamações.
Para o Coordenador Geral do Procon, promotor de Justiça Cleandro Moura, a multa aplicada não possui apenas caráter punitivo, mas também corretivo, já que as operadoras de telefonia deverão prestar um serviço de qualidade aos consumidores.
“Caso isso não ocorra, novas penalidades poderão ser aplicadas às prestadoras, inclusive, com a propositura de ação civil pública para impedir a comercialização de novas linhas enquanto não sanado o problema, já que é direito do consumidor a adequada funcionalidade dos bens e serviços disponibilizados no mercado”, disse Cleantro Moura.
