A Oi será obrigada a permitir que todos os orelhões dos 15 estados do país em que atua façam ligações gratuitas locais para telefones fixos a partir desta quarta-feira (15). A obrigação foi determinada pela Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel.
O fato se trata de uma punição, pois a operadora não cumpriu com a disponibilidade mínima de telefones públicos em locais nos quais atua. O ideal seria que a Oi tivesse ao menos 90% da meta de orelhões disponíveis em todos os estados e 95% nas localizações que são atendidas somente por orelhões.
A exigência não foi atendida nos estados do Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.
A punição foi notificada pela Anatel no dia 2 de fevereiro, mas a situação não havia se resolvido até o dia 31 de março. Agora, os orelhões farão ligações gratuitas até que a operadora consiga atingir as suas metas.
A Anatel afirma que novas medições estão previstas para o dia 30 de agosto deste ano, 29 de fevereiro e 30 de agosto de 2016, seguindo a cada seis meses. Caso os telefones públicos não alcancem os patamares mínimos exigidos pela agência, a partir de 1º de outubro eles também serão liberados para ligações nacionais de longa distância e em 1º de abril de 2016 para telefones móveis com o mesmo DDD. Em outubro de 2016 a situação se complicará mais ainda caso a Oi não cumpra com a determinação, sendo os orelhões liberados para realização de ligações gratuitas para telefones celulares com DDD diferente.
Fonte: Reuters
