Em reunião com o ministro das Comunicações Juscelino Filho, a presidente da Feninfra (que representa as empresas de instalaçào, manutenção de redes e call centers), Vivien Suruagy, e o presidente da Fenattel (Federação Nacional de Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações), Gilberto Dourado, alertaram o mninistério para dois riscos de saúde e de desemprego no setor.

O primeiro problema é a pauta para a qual a Feninfra já vem chamando a atenção desde 2022: a precarização nas contratações de empresas para a construção de infraestrutura de redes. Segundo Suruagy, como decorrência da grande quantidade de empresas “piratas” no mercado, “que não seguem obrigações trabalhistas, regras fiscais e boas práticas técnicas, gera-se, entre outros problemas, a deterioração da qualidade no atendimento e nos serviços, roubo e furto de cabos e equipamentos, riscos físicos que afetam  trabalhadores e transeuntes por redes mal instaladas em postes e desordem na ocupação dos postes. A solução mais simples para esse problema, segundo Vivien Suruagy, “seria a Anatel atuar de maneira firme também na certificação dos prestadores de serviços, assim como já faz com a homologação dos equipamentos”.

A Fenattel, também presente na reunião, demonstrou grande preocupação com a segurança e com os riscos à vida dos trabalhadores, exigindo Selo de Qualidade para atuação de empresas em telecomunicações. A federação de trabalhadores criticou a precarização nas relações de trabalho promovida pelas empresas piratas. Também se manifestou contrária a algumas medidas tomadas com relação ao telemarketing e teleatendimento, pois houve aumento do desemprego.

Estes, contudo, não foram os únicos temas colocados na reunião. Segundo Suruagy, a Feninfra se alinha às preocupações já manifestadas pelo atual governo em relação à necessidade de regular a Internet, mas pede iniciativas com efeito rápido, como a aprovação do PL 2768/2022. “O Governo precisa de dinheiro, em vez de aumentar tributos, deveria tributar Big techs pois bilhões são perdidos em arrecadação, além de praticamente não terem obrigações regulatórias, uma verdadeira situação de previlégio”, diz Vivien Suruagy, presidente da entidade patronal.

Telemarketing e Oi

Sobre o problema de chamadas de telemarketing abusivo, a Feninfra entende que deve ser coibidas práticas excessivas “que gerem importunação do consumidor”, e ressalta que  são positivos os esforços da Anatel de promover reuniões para compreender o problema em sua totalidade. Porém considera que as empresas sérias não podem ser penalizadas. “Considerando sermos intensivos em mão de obra, solicitamos urgente disciplinamento harmonioso das atividades, de forma a proteger os consumidores, os empregos e as empresas que atuam no setor”, pondera a presidente da Feninfra. Para Vivien Suruagy, uma solução que atenderia o interesse do consumidor seria aumentar o número de horas de atendimento humano na primeira linha da chamada, qualificando o contato e assim evitando o uso de mecanismos automatizados.

Outr ponto trazido pela Feninfra na reunião foi urgência em uma solução para a questão das concessões de STFC: “Consideramos fundamental a retirada de amarras regulatórias das concessionárias de telefonia fixa de imediato, permitindo a rápida migração das concessões para o modelo de autorização e assim  assegurar melhor retorno financeiro, incentivar a competição e turbinar os investimentos privados em redes”, diz a presidente da Feninfra. Segundo ela, as dificuldades financeiras por que passa a Oi são uma prova de que o modelo não é mais viável e precisa ser imediatamente revisto.

Fonte: teletime.com.br/

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