Como resultado do Plano de Revitalização da Telefonia de Uso Público, iniciado em agosto de 2011, aumentou, em todo o País, o percentual de orelhões em bom funcionamento. De acordo com os cronogramas aprovados pela Anatel, o percentual mínimo de orelhões em funcionamento (95%) seria alcançado pela Oi até o próximo dia 31 de outubro e, pela Embratel, até o final de 2012.
O quadro abaixo apresenta a porcentagem de orelhões, de todas as concessionárias de telefonia fixa, em funcionamento:
| Prestadora | Índice de planta ativa em setembro de 2011 | Índice de planta ativa em junho de 2012 | Índice de planta ativa em outubro de 2012 |
|---|---|---|---|
| Sercomtel | Sem medição | 98% | 99% |
| CTBC | Sem medição | 97% | 99% |
| Telefônica | 70% | 91% | 99% |
| OI | 79% (julho de 2011) | 86% | 93% |
| Embratel | 50% | 69% | 84% |
Densidade
O número de municípios em situação regular em relação à densidade vem aumentando desde julho, conforme Plano de Ação apresentado pela Oi à Anatel. O Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público (PGMU III) estabelece que as concessionárias devem disponibilizar em cada município pelo menos quatro orelhões para cada mil habitantes.
Atualmente há 198 municípios que ainda não atingiram a meta de densidade. Desses, 180 deverão ser atendidos ainda em outubro e os 18, até dezembro. Confira:
| Mês | Realizado |
|---|---|
| Julho | 240 |
| Agosto | 173 |
| Setembro | 131 |
| Outubro | 180* |
* Previsão para 31 de outubro de 2012
Gratuidade das chamadas dos orelhões
Devido ao não cumprimento de metas relacionadas à disponibilidade e à densidade de orelhões em diversas regiões do País, as chamadas locais originadas a partir de orelhões da Oi para telefones fixos em 2.020 municípios estão gratuitas. Essa medida foi totalmente implementada em 30 de setembro, conforme cronograma estabelecido pela Agência. Em 742 municípios, a gratuidade vale, no mínimo, até 31 de dezembro. Para os outros 1.278, até 31 de outubro, caso as metas acordadas sejam cumpridas.
Em relação à Embratel, foram adotadas, em abril deste ano, medidas que resultaram na gratuidade das chamadas de Longa Distância Nacional originadas dos orelhões da concessionária até 31 de dezembro de 2012.
