A recuperação judicial da operadora de telecomunicações Oi teve nesta quarta-feira (20) a etapa mais complexa concluída: a finalização da venda da unidade móvel da empresa para a TIM, Vivo e Claro. O negócio envolveu o pagamento de R$ 15,97 bilhões para a obtenção da infraestrutura, espectro e clientes da organização.

A conclusão do processo já era esperada para esta quarta-feira, após na semana passada as três operadoras envolvidas na compra terem apresentado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a data como o dia para a assinatura dos contratos do negócio.

Do valor de R$ 15,92 bilhões cobrados na aquisição, R$ 14,47 bilhões já foram pagos, enquanto o R$ 1,45 bilhão restante ficará retido por até seis meses conforme previsto no contrato de compra e venda, para qualquer eventual ajuste adicional do negócio.

Além desse valor, as três operadoras também pagaram nesta quarta-feira (20) R$ 586 milhões referentes aos serviços de transição que serão prestados pela Oi, e um total de R$ 819 milhões a serem pagos em um período de até 10 anos referentes aos serviços de capacidade de transmissão de dados na modalidade take or pay (em que há obrigação do comprador a pagar por algo mesmo que ele não seja entregue no ato) adquiridos junto da operadora, conforme definido nos Contratos de Fornecimento de Capacidade de Transmissão de Sinais de Telecomunicações em Regime de Exploração Industrial assinado pelas partes.

Com esses valores, a transação chega ao valor total de R$ 17,15 bilhões — mas essa quantia ainda pode ser ajustado para mais ou para menos dependendo do cumprimento de prazos que ainda devem ser atendidos pela Oi.

Os recursos recebidos até o momento pela Oi já efetivaram o pagamento integral das dívidas da operadora com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que totalizavam R$ 4,64 bilhões. Além disso, a organização também pretende quitar parte de financiamentos captados durante seu processo de recuperação judicial, iniciado em 2016, conforme previsto em plano aprovado pelos seus credores.

Por fim, os 40 milhões de clientes da Oi — que deixará de existir no mercado móvel — serão divididos entre Claro, Vivo e Tim, em processo que deve durar cerca de 12 meses em fases, com cada momento sendo comunicado aos usuários.

Nessa primeira fase da transição pós conclusão da compra, a Oi manterá todos os serviços de atendimento a clientes, provendo também todas as informações aos clientes — com o objetivo sendo que a migração seja feita com o mínimo possível de impacto para o consumidor.

Sudeste
São Paulo (SP)
DDD 11: TIM;
DDD 12: Vivo;
DDD 13: Claro;
DDD 14: Claro;
DDD 15: Claro;
DDD 16: TIM;
DDD 17: Claro;
DDD 18: Claro;
DDD 19: TIM.
Rio de Janeiro (RJ)
DDD 21: TIM;
DDD 22: TIM;
DDD 24: TIM.
Espírito Santo (ES)
DDD 27: Claro;
DDD 28: Claro.
Minas Gerais (MG)
DDD 31: Claro;
DDD 32: TIM;
DDD 33: Claro;
DDD 34: Claro;
DDD 35: Claro;
DDD 37: Claro;
DDD 38: Claro.
Sul
Paraná (PR)
DDD 41: Vivo;
DDD 42: Vivo;
DDD 43: Claro;
DDD 44: Claro;
DDD 45: Claro;
DDD 46: Claro.
Santa Catarina (SC)
DDD 47: Claro;
DDD 48: Claro;
DDD 49: Claro.
Rio Grande do Sul – RS
DDD 51: TIM;
DDD 53: TIM;
DDD 54: TIM;
DDD 55: TIM;
Centro-Oeste
Distrito Federal (DF)
DDD 61: TIM.
Goiás (GO)
DDD 62: TIM;
DDD 64: TIM.
Mato Grosso (MT)
DDD 65: TIM;
DDD 66: TIM.
Mato Grosso do Sul (MS)
DDD 67: TIM.
Nordeste
Bahia (BA)
DDD 71: Claro;
DDD 73: TIM;
DDD 74: Claro;
DDD 75: TIM;
DDD 77: Claro.
Sergipe (SE)
DDD 79: Claro.
Pernambuco (PE)
DDD 81: Vivo;
DDD 87: Claro.
Alagoas (AL)
DDD 82: Vivo.
Paraíba (PB)
DDD 83: Vivo.
Rio Grande do Norte (RN)
DDD 84: Vivo.
Ceará (CE)
DDD 85: Vivo;
DDD 88: Vivo.
Piauí (PI)
DDD 86: Vivo;
DDD 89: TIM.
Maranhão (MA)
DDD 98: Vivo;
DDD 99: TIM.
Norte
Tocantins (TO)
DDD 63: TIM.
Acre (AC)
DDD 68: TIM.
Rondônia (RO)
DDD 69: TIM.
Pará (PA)
DDD 91: Claro;
DDD 93: TIM;
DDD 94: TIM.
Roraima (RR)
DDD 95: TIM.
Amapá (AP)
DDD 96: TIM.
Amazonas (AM)
DDD 92: Claro;
DDD 97: TIM.

Fonte: Telesíntese

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